5034190-86.2023.4.04.7100

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas de que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5034190-86.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 297)

RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024.

Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Presidente