Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, OS MESMOS, LUIZ ZENARO
- Advogado
- CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB 013129/SC)
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5034469-18.2017.4.04.9999/SC (Pauta: 166)
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: LUIZ ZENARO ADVOGADO: CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2021.
Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente