Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, OS MESMOS, PEDRO BEHNEN
- Advogados
- GILMAR RIBEIRO FRAGOSO (OAB 053325/RS), LARA MELISSA DE FREITAS MELLER (OAB 052436/RS)
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5034474-06.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 770)
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: PEDRO BEHNEN ADVOGADO: GILMAR RIBEIRO FRAGOSO (OAB RS053325) ADVOGADO: LARA MELISSA DE FREITAS MELLER (OAB RS052436) APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022.
Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente