5034512-37.2021.4.04.0000

3ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2021, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Agravo de Instrumento Nº 5034512-37.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 186)

RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

AGRAVANTE: EDGAR AVILA GANDRA ADVOGADO: GUSTAVO SCHUCH TESSMANN (OAB RS074419) ADVOGADO: LUCAS GONCALVES CONCEICAO (OAB RS094861) AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2021.

Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente