Intimação
D- Órgão
- 6ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, OS MESMOS, ALVICIO SANTOS DA SILVA
- Advogado
- IMILIA DE SOUZA (OAB 036024/RS)
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2021, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5035296-30.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 570)
RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
APELANTE: ALVICIO SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2021.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente