Processo judicial

5035377-26.2022.4.04.0000

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

CÍRCULO S A
Polo ativo
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO
OAB/SP 238434
MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA
OAB/SP 144994

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2022
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2022

2 eventos

Outubro 20221 evento

14 out 202200:00 · há 3 anos
Intimação
D
Órgão
1ª Turma
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CÍRCULO S A
Advogados
DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB 238434/SP), MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB 144994/SP)
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5035377-26.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 249)
RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
AGRAVANTE: CÍRCULO S A ADVOGADO: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022.
Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
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Agosto 20221 evento

9 ago 202200:00 · há 4 anos
Citação
D

Documentos(2)

Órgão: SEC.GAB.13 (Juiz Federal MARCELO DE NARDI)
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CÍRCULO S A
Advogados: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB 238434/SP), MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB 144994/SP)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5035377-26.2022.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00019626220088240025/SC) RELATOR: MARCELO DE NARDI AGRAVANTE: CÍRCULO S A ADVOGADO: Daniel Monteiro Peixoto AGRAVANTE: CÍRCULO S A ADVOGADO: Marcelo Paulo Fortes De Cerqueira AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015,

ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que

eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,

na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

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