5035405-86.2025.4.04.0000

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (TURMA) Nº 5035405-86.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50088879720244047112/RS)RELATOR: ROGER RAUPP RIOSEXEQUENTE: SERGIO RICARDO MOREIRA DE CASTROADVOGADO(A): LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM (OAB RS097279)ADVOGADO(A): DIEGO DOS SANTOS DIFANTE (OAB RS059707)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 93 - 05/06/2026 - Determinada a intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (TURMA) Nº 5035405-86.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50088879720244047112/RS)RELATOR: ROGER RAUPP RIOSEXEQUENTE: SERGIO RICARDO MOREIRA DE CASTROADVOGADO(A): LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM (OAB RS097279)ADVOGADO(A): DIEGO DOS SANTOS DIFANTE (OAB RS059707)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 85 - 25/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (TURMA) Nº 5035405-86.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50088879720244047112/RS)RELATOR: ROGER RAUPP RIOSEXEQUENTE: SERGIO RICARDO MOREIRA DE CASTROADVOGADO(A): LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM (OAB RS097279)ADVOGADO(A): DIEGO DOS SANTOS DIFANTE (OAB RS059707)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 78 - 10/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

RECLAMAÇÃO (TURMA) Nº 5035405-86.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50088879720244047112/RS)RELATOR: ROGER RAUPP RIOSRECLAMANTE: SERGIO RICARDO MOREIRA DE CASTROADVOGADO(A): LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM (OAB RS097279)ADVOGADO(A): DIEGO DOS SANTOS DIFANTE (OAB RS059707)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 46 - 16/03/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos

RECLAMAÇÃO (TURMA) Nº 5035405-86.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50088879720244047112/RS)RELATOR: ROGER RAUPP RIOSRECLAMANTE: SERGIO RICARDO MOREIRA DE CASTROADVOGADO(A): LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM (OAB RS097279)ADVOGADO(A): DIEGO DOS SANTOS DIFANTE (OAB RS059707)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 25 - 09/02/2026 - Prejudicado o recurso

RECLAMAÇÃO (TURMA) Nº 5035405-86.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50088879720244047112/RS)RELATOR: ROGER RAUPP RIOSRECLAMANTE: SERGIO RICARDO MOREIRA DE CASTROADVOGADO(A): LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM (OAB RS097279)ADVOGADO(A): DIEGO DOS SANTOS DIFANTE (OAB RS059707)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 4 - 04/11/2025 - Concedida a tutela provisória