Processo judicial

5035750-10.2016.4.04.7100

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Este caso também pode tramitar em 2º Grau:

2º Grau5001579-51.2021.4.04.7100TRF4
Apelação Cível
GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo(3)

JOSE UBIRATA PORTO DE AVILA
Polo ativo
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Polo passivo
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
Polo passivo

Advogados / Representantes(6)

LEANDRO ALBERTO RAMOS
OAB/SP 294128
TATHIANA PASSONI REIS
OAB/DF 31414
DAYANNE ALVES SANTANA
OAB/DF 36906
EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR
OAB/RS 24165cpf511.***.***-00

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

JAIME OLIVEIRA PENTEADO

OAB/PR 20835cpf837.***.***-20

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO

OAB/RS 52267

0

2026

2 eventos

Agosto 20261 evento

10 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
24ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
JOSE UBIRATA PORTO DE AVILA
Advogado
MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB 52267/RS)
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035750-10.2016.4.04.7100/RSRELATOR: MARCOS EDUARTE REOLONAUTOR: JOSE UBIRATA PORTO DE AVILAADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 122 - 23/06/2026 - PETIÇÃO
Evento 117 - 08/06/2026 - Determinada a intimação
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Junho 20261 evento

8 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

2025

1 evento

Setembro 20251 evento

18 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
Advogado: JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB 20835/PR)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035750-10.2016.4.04.7100/RS

RÉU: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

DESPACHO/DECISÃO

Diante das justificativas apresentadas no evento 113, concedo à EMGEA o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para manifestação.

Sobrevinda resposta, dê-se vista ao Autor, em igual prazo.

Nada mais sendo requerido, dê-se baixa nos autos.

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Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
Advogados: LEANDRO ALBERTO RAMOS (OAB 294128/SP), TATHIANA PASSONI REIS (OAB 31414/DF), DAYANNE ALVES SANTANA (OAB 36906/DF), EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR (OAB 24165/RS)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035750-10.2016.4.04.7100/RS

RÉU: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEARÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Manifestem-se as Rés acerca do requerido pela parte Autora no evento 102.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Após, retornem os autos conclusos.