5035824-25.2020.4.04.7100

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5035824-25.2020.4.04.7100/RS

REQUERENTE: NARA REGINA FRANCA GUIMARAESADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643)ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

DESPACHO/DECISÃO

1. Diga a parte autora acerca da satisfação de seus créditos (evento 115, CERT1)(evento 116, CERT1)(evento 117, CERT1).

2. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de novembro de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5035824-25.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 470)

RELATOR: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: NARA REGINA FRANCA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de novembro de 2024.

Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Presidente