Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, SINDUS ANDRITZ LTDA
- Advogado
- HERON CHARNESKI (OAB 063441/RS)
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de junho de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5035873-66.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 783)
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
APELANTE: SINDUS ANDRITZ LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HERON CHARNESKI (OAB RS063441) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2021.
Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente