Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
Processo sigiloso
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2025
Processo sigiloso
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4ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. O Juiz Federal Fábio Nunes de Martino participa somente dos julgamentos dos processos em que é relator, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional.
Apelação Cível Nº 5036033-33.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 750)
RELATOR: Juiz Federal FABIO NUNES DE MARTINO
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2026.
Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Presidente
Processo sigiloso
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4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 20 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 27 de agosto de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Maria Isabel Pezzi Klein, Dienyffer Brum de Moraes Fontes e Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional.
Apelação Cível Nº 5036033-33.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 438)
RELATOR: Juiz Federal FABIO NUNES DE MARTINO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de agosto de 2025.
Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente
Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de abril de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Maria Isabel Pezzi Klein e Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional.
Apelação Cível Nº 5036033-33.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 259)
RELATOR: Juiz Federal FABIO NUNES DE MARTINO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Maria Isabel Pezzi Klein, Dienyffer Brum de Moraes Fontes e Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional.
Apelação Cível Nº 5036033-33.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 229)
RELATOR: Juiz Federal FABIO NUNES DE MARTINO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 02 de abril de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Maria Isabel Pezzi Klein, Dienyffer Brum de Moraes Fontes e Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional.
Apelação Cível Nº 5036033-33.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 319)
RELATOR: Juiz Federal FABIO NUNES DE MARTINO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente