5036070-39.2024.4.04.0000

12ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Agravo de Instrumento Nº 5036070-39.2024.4.04.0000/PR (Pauta: 592)

RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

AGRAVANTE: ELIANE MOMO ADVOGADO(A): Sheila Brusamolin Waintuke (OAB PR052567) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de novembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente