Intimação
D- Órgão
- 3ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, ANA LAURA FACCO MUSCOPE
- Advogado
- DENIS JORGE ACCO (OAB 011336/RS)
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5037370-07.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 565)
RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
AGRAVANTE: ANA LAURA FACCO MUSCOPE ADVOGADO(A): DENIS JORGE ACCO (OAB RS011336) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADMINISTRADOR - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - PORTO ALEGRE INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PORTO ALEGRE
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente