5037910-07.2017.4.04.9999

1ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5037910-07.2017.4.04.9999/PR (Pauta: 252)

RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MARIA DA GRACA DE MELLO DO NASCIMENTO APELADO: ASSOCIACAO DE PROT A MATER E A INFANCIA DE PIRAQUARA

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de julho de 2021.

Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente