5038313-74.2016.4.04.7100

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5038313-74.2016.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50498665520154047100/RS)RELATOR: FELIPE VEIT LEALEXEQUENTE: MARIA GLEDIS BRIAOADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)EXEQUENTE: ALICE MOLDADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)EXEQUENTE: ANGELA GERHARDTADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)EXEQUENTE: CELINA SILVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)EXEQUENTE: DIONE MARIA THOMAZIADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)EXEQUENTE: FLAVIO GERHARDTADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)EXEQUENTE: JANE BEATRIZ GERHARDTADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES RAMOS LEWISADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)EXEQUENTE: MARIA ELIZABETH RADZKIADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)EXEQUENTE: VINICIUS PACHECO DE FREITAS RAMOSADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)EXEQUENTE: MARIO LUIZ HYARUP MEDAGLIAADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)EXEQUENTE: MARLY PACHECO DE FREITAS RAMOSADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)EXEQUENTE: PAULINA MOLDADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)EXEQUENTE: SONIA MARIA HYARUP MEDAGLIAADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)EXEQUENTE: CAETANO PACHECO DE FREITAS SOBRINHOADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)EXEQUENTE: TIAGO PACHECO DE FREITAS RAMOSADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)EXEQUENTE: VERA THEREZINHA PINTO DE BEMADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 230 - 23/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

4ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5038313-74.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 67)

RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

APELANTE: SONIA MARIA HYARUP MEDAGLIA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: ROSANE PACHECO DE FREITAS BARETA (Sucessor) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: ALBA PACHECO DE FREITAS (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: RONALDO ELIFAS LEWIS (Inventariante) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: CLAUDIA PINTO BEN (Sucessor) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: CLARICE PINTO BEN (Sucessor) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: ANTONIO CARLOS PINTO BEN (Sucessor) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIA ALICE MOLD JACOMETTI (Sucessor) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: PAULO CESAR JACOMETTI (Sucessor) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: VINICIUS PACHECO DE FREITAS RAMOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: VERA THEREZINHA PINTO DE BEM (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: TIAGO PACHECO DE FREITAS RAMOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: CAETANO PACHECO DE FREITAS SOBRINHO (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: PAULINA MOLD (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARLY PACHECO DE FREITAS RAMOS (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIO LUIZ HYARUP MEDAGLIA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIA GLEDIS BRIAO (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIA ELIZABETH RADZKI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIA DE LOURDES RAMOS LEWIS (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: JANE BEATRIZ GERHARDT (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: FLAVIO GERHARDT (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: DIONE MARIA THOMAZI (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: CELINA SILVEIRA DA SILVA (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: ANGELA GERHARDT (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: ALICE MOLD (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: OS MESMOS

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023.

Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente

4ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de setembro de 2021, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 5038313-74.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 10)

RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

APELANTE: ALICE MOLD (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: VINICIUS PACHECO DE FREITAS RAMOS (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: VERA THEREZINHA PINTO DE BEM (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: TIAGO PACHECO DE FREITAS RAMOS (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: CAETANO PACHECO DE FREITAS SOBRINHO (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: SONIA MARIA HYARUP MEDAGLIA (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: PAULINA MOLD (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARLY PACHECO DE FREITAS RAMOS (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIO LUIZ HYARUP MEDAGLIA (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIA GLEDIS BRIAO (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIA ELIZABETH RADZKI (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIA DE LOURDES RAMOS LEWIS (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: JANE BEATRIZ GERHARDT (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: FLAVIO GERHARDT (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: DIONE MARIA THOMAZI (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: CELINA SILVEIRA DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: ANGELA GERHARDT (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2021.

Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038313-74.2016.4.04.7100/RS

EXEQUENTE: ALICE MOLDADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)

DESPACHO/DECISÃO

Tendo em vista a concordância das Partes, requisite-se o valor apresentado na planilha do evento 206.2.

Intimem-se as Partes do teor da requisição.

Não havendo requerimentos no prazo de 5 (cinco) dias, transmita-se ao TRF da 4ª Região.

Juntado o demonstrativo de pagamento, dê-se vista à Parte Exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo requerimentos, voltem os autos conclusos.