5038340-07.2022.4.04.0000

10ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Agravo de Instrumento Nº 5038340-07.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 203)

RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: VITORINO MALACARNE ADVOGADO: ANA HERCÍLIA RENOSTO PAULA LENTO (OAB PR030776) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR: Paulo Gabriel Vilas Boas de Carvalho

Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de outubro de 2022.

Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente