5038812-37.2024.4.04.0000

9ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de fevereiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Agravo de Instrumento Nº 5038812-37.2024.4.04.0000/SC (Pauta: 822)

RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

AGRAVANTE: OTAVIO NAZARIO ADVOGADO(A): ANDRE AFONSO TAVARES (OAB SC041485) ADVOGADO(A): DARIANE PEREIRA PAULO (OAB SC062993) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente