Intimação
D- Órgão
- 2ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, FRANCISCO FONSECA IRIBARREM JUNIOR
- Advogado
- ALESSANDRO TERRES CORLETA (OAB 058628/RS)
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5040250-35.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 354)
RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
AGRAVANTE: FRANCISCO FONSECA IRIBARREM JUNIOR ADVOGADO(A): ALESSANDRO TERRES CORLETA (OAB RS058628) AGRAVANTE: FRANCISCO FONSECA IRIBARREM JUNIOR ADVOGADO(A): ALESSANDRO TERRES CORLETA (OAB RS058628) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente