Intimação
D- Órgão
- 11ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, OS MESMOS, JOSE HENRIQUE ASSUMPCAO
- Advogados
- ISABELA ROSA BRISOLA DE OLIVEIRA (OAB 051662/PR), FABRÍCIO JESSÉ BRISOLA DE OLIVEIRA (OAB 050144/PR), LUCIANA DE FATIMA DOS SANTOS HUDZINSKI (OAB 096716/PR)
11ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5041163-13.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 401)
RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
APELANTE: JOSE HENRIQUE ASSUMPCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA ROSA BRISOLA DE OLIVEIRA (OAB PR051662) ADVOGADO(A): Fabrício Jessé Brisola de Oliveira (OAB PR050144) ADVOGADO(A): LUCIANA DE FATIMA DOS SANTOS HUDZINSKI (OAB PR096716) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente