Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MUNICÍPIO DE VIAMÃO/RS, CESAR ACOSTA
- Advogado
- BEATRIS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 131328/RS)
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5041290-18.2024.4.04.0000/RS (Pauta: 343)
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE GULARTE SAMPAIO PROCURADOR(A): DAIANE FERNANDES DE SOUZA AGRAVADO: CESAR ACOSTA ADVOGADO(A): TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VIAMÃO/RS PROCURADOR(A): BEATRIS OLIVEIRA DA SILVA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de março de 2025.
Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente