Intimação
D- Órgão
- 6ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, LEONI TESSMANN WASKOW
- Advogados
- LÍVIA DE MORAES DUARTE (OAB 067831/RS), MARCELO RIBEIRO RICKES (OAB 096955/RS)
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5041363-58.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 96)
RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA
AGRAVANTE: LEONI TESSMANN WASKOW ADVOGADO(A): LÍVIA DE MORAES DUARTE (OAB RS067831) ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO RICKES (OAB RS096955) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELISA BERTON EIDT AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente