5041463-72.2016.4.04.7000

1ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 5041463-72.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 353)

RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RENATA GUIMARAES PASSINI (EXECUTADO)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022.

Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente