5041540-17.2025.4.04.0000

3ª Turma

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 24 de março de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os Juízes Federais Lademiro Dors Filho e Rodrigo Koehler Ribeiro participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos das Resoluções 471/2024 e 604/2025 e Ato nº 3396/2024, todos deste Regional.

Agravo de Instrumento Nº 5041540-17.2025.4.04.0000/RS (Pauta: 202)

RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

AGRAVANTE: DANIELA ROSA DE VARGAS

ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU)

AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 11 de março de 2026.

Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

Presidente