5041552-85.2017.4.04.9999

Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 14 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 21 de julho de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5041552-85.2017.4.04.9999/SC (Pauta: 616)

RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: ADAO CAVALHEIRO ADVOGADO: ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528)

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de julho de 2021.

Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente