5041781-75.2018.4.04.7100

1ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 25 de março de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5041781-75.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 456)

RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

APELANTE: ANDRÉ GOLGO ALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOLGO ALVES (OAB RS053490) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2024.

Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente