Intimação
D- Órgão
- 4ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, ADRIANO DEVENUTO RIBEIRO
- Advogado
- SÍLVIO PAULO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 053125/RS)
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5041870-69.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 672)
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: ADRIANO DEVENUTO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: SÍLVIO PAULO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB RS053125) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022.
Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente