Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, POLATI & CIA LTDA - EPP
- Advogado
- RICARDO ANTONIO TONIN FRONCZAK (OAB 20447/PR)
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5041890-59.2017.4.04.9999/SC (Pauta: 533)
RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: POLATI & CIA LTDA - EPP ADVOGADO: Ricardo Antonio Tonin Fronczak (OAB PR020447)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2021.
Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente