5041892-43.2023.4.04.0000

10ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Agravo de Instrumento Nº 5041892-43.2023.4.04.0000/PR (Pauta: 59)

RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

AGRAVANTE: ANA MARIA CANDIDA DA SILVA SABIAO ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ALVES FERREIRA E SILVA (OAB PR022091) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO

Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de abril de 2024.

Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5041892-43.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00016907720138160102/PR) RELATOR: TAIS SCHILLING FERRAZ AGRAVANTE: ANA MARIA CANDIDA DA SILVA SABIAO ADVOGADO: Jose Carlos Alves Ferreira E Silva AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015,

ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que

eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,

na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.