Intimação
D- Órgão
- 4ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, RIZZI & CIA LTDA, SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE
- Advogado
- GUILHERME TRAMONTINA SEGAT (OAB 064668/RS)
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5042261-24.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 763)
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: RIZZI & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME TRAMONTINA SEGAT (OAB RS064668) APELADO: Superintendente Federal de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Porto Alegre (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022.
Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente