5042285-70.2020.4.04.0000

2ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Agravo de Instrumento Nº 5042285-70.2020.4.04.0000/SC (Aditamento: 2173)

RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

AGRAVANTE: GILBERTO SPINDOLA ADVOGADO: ANDRÉ RAFHAEL CORRÊA (OAB SC020152) ADVOGADO: VANESSA VIANA (OAB SC037841) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2021.

Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente