Intimação
D- Órgão
- 4ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- APM TERMINALS ITAJAÍ S.A., ECB TRADE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
- Advogados
- DANIEL BETTAMIO TESSER (OAB 208351/SP), ANDRE LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB 12599/SC), RODRIGO DE ABREU (OAB 14820/SC), JOÃO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB 31952/SC)
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5042290-92.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 14)
RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
AGRAVANTE: APM TERMINALS ITAJAÍ S.A. ADVOGADO: ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB SC012599) ADVOGADO: RODRIGO DE ABREU (OAB SC014820) ADVOGADO: JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB SC031952) AGRAVADO: ECB TRADE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO: DANIEL BETTAMIO TESSER (OAB SP208351) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2021.
Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente