5042369-53.2016.4.04.7100

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 29 de novembro de 2021 e encerramento no dia 06

de dezembro de 2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020, que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão

ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/202, a qual alterou os artigos 1º a 6º da

Resolução TRF4 nº 47/2019 e, conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4.

RECURSO CÍVEL Nº 5042369-53.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 588)

RELATOR: Juiz Federal JURANDI BORGES PINHEIRO

RECORRENTE: VITALINO DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2021.

Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente