Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- OS MESMOS, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS, PALAZZO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - ME
- Advogados
- ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA (OAB 059567/RS), PROCELINA SANTANNA FERNANDES (OAB 013210/RS), LEONARDO SANTANNA FERNANDES (OAB 010065/RS), CAROLINA FERNÁNDEZ FERNANDES (OAB 070840/RS)
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de julho de
2021 e encerramento no dia 30 de julho de 2021, sexta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020, que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução
TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul
(www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/202, a qual alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e, conforme procedimentos da Instrução
Normativa Conjunta nº 1/TRF4.
RECURSO CÍVEL Nº 5042390-87.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 531)
RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO
RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA RECORRENTE: PALAZZO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: PROCELINA SANTANNA FERNANDES (OAB RS013210) ADVOGADO: LEONARDO SANTANNA FERNANDES (OAB RS010065) ADVOGADO: CAROLINA FERNÁNDEZ FERNANDES (OAB RS070840) RECORRIDO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2021.
Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente