Intimação
D- Órgão
- 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PEDRO DE ANDRADE JUNQUEIRA
- Advogados
- ANDRESSA ABREU DA SILVA (OAB 090843/RS), DANIEL MENDES DAS VIRGENS ALMEIDA (OAB 091815/RS)
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2021 e encerramento no dia 16 de julho de 2021, sexta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020, que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/202, a qual alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e, conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4.
RECURSO CÍVEL Nº 5042467-96.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 477)
RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO RECORRIDO: PEDRO DE ANDRADE JUNQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL MENDES DAS VIRGENS ALMEIDA (OAB RS091815) ADVOGADO: ANDRESSA ABREU DA SILVA ALMEIDA (OAB RS090843)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2021.
Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente