Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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2026
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042829-69.2018.4.04.7100/RSEXEQUENTE: BEATRIZ PONTE TROVISCALADVOGADO(A): CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA (OAB RS053720)SENTENÇA
JULGO EXTINTA a execução (CPC, artigo 924, II). Publique-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.
2025
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5042829-69.2018.4.04.7100/RSRELATOR: CARLOS FELIPE KOMOROWSKIEXEQUENTE: BEATRIZ PONTE TROVISCALADVOGADO(A): CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA (OAB RS053720)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 117 - 14/05/2026 - Juntada de certidão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5042829-69.2018.4.04.7100/RSRELATOR: CARLOS FELIPE KOMOROWSKIEXEQUENTE: BEATRIZ PONTE TROVISCALADVOGADO(A): CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA (OAB RS053720)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 100 - 02/10/2025 - PETIÇÃO