4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2021, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5042880-60.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 366)
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: BENJAMIN ALVES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU) APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA CRISTINA FERRI DALESSANDRO (OAB RS087059) ADVOGADO: HEBERT LIMA ARAUJO (OAB SP185648) ADVOGADO: VANIA LOPACINSKI (OAB PR055353) ADVOGADO: ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO: MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB BA020800) ADVOGADO: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2021.
Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente