Intimação
D- Órgão
- 2ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, REUNIDAS S.A - TRANSPORTES COLETIVOS
- Advogado
- RYCHARDE FARAH (OAB 010032/SC)
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5042895-87.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 1385)
RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: REUNIDAS S.A - TRANSPORTES COLETIVOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ANALISTA TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) INTERESSADO: COORDENADOR REGIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente