Intimação
D- Órgão
- 2ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, JULIANO FONTANA & CIA LTDA
- Advogado
- RENAN LEMOS VILLELA (OAB 052572/RS)
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5042947-92.2024.4.04.0000/RS (Pauta: 1049)
RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
AGRAVANTE: JULIANO FONTANA & CIA LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA CRUZ DO SUL
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente