Intimação
D- Órgão
- 2ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, IMACAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CALCADOS LTDA - ME
- Advogado
- THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB 018637/SC)
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5043190-07.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 1093)
RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
AGRAVANTE: IMACAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CALCADOS LTDA - ME ADVOGADO(A): THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023.
Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente