Intimação
D- Órgão
- 6ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS, SABRINA DA SILVA CORREA DOS SANTOS
- Advogados
- LEANDRO DE CONTI (OAB 053593/RS), ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE (OAB 065489/RS), SILVANA ANTUNES LISSARASSA (OAB 068571/RS)
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5043249-24.2024.4.04.0000/RS (Pauta: 1360)
RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE GULARTE SAMPAIO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS PROCURADOR(A): ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE PROCURADOR(A): LEANDRO DE CONTI AGRAVADO: SABRINA DA SILVA CORREA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SILVANA ANTUNES LISSARASSA (OAB RS068571) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ANGELO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente