Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GETULIO AMARAL SOARES
- Advogados
- BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 095199/RS), EDUARDO BEMFICA RODRIGUES (OAB 040367/RS)
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021.
RECURSO CÍVEL Nº 5043368-30.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 961)
RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: GETULIO AMARAL SOARES (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO BEMFICA RODRIGUES (OAB RS040367) ADVOGADO: BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RS095199) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: PIERRE SANDER DA CUNHA PORTO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022.
Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente