Intimação
D- Órgão
- 3ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, JUSSARA BEATRIZ DIAS DA SILVA
- Advogados
- JAYRO ANTONIO RODRIGUES DORNELLES (OAB 050239/RS), MICHELE PEREIRA LAGO (OAB 082408/RS)
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5043522-24.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 439)
RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: JUSSARA BEATRIZ DIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE PEREIRA LAGO (OAB RS082408) ADVOGADO: JAYRO ANTONIO RODRIGUES DORNELLES (OAB RS050239) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente