Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ERI DORNELLES
- Advogado
- DAIANE EISERMANN SILVEIRA (OAB 071275/RS)
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5043581-93.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 414)
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: ERI DORNELLES ADVOGADO: DAIANE EISERMANN SILVEIRA (OAB RS071275) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: TATIANA RODO OSINAGA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente