Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, MEGA EMBALAGENS LTDA
- Advogados
- ÁTILA BRANDALISE DA SILVA (OAB 068857/RS), GERSON LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 032671/RS), MARCOS VINÍCIUS ROLIN DOS SANTOS (OAB 131381/RS)
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de março de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5043594-87.2024.4.04.0000/RS (Pauta: 352)
RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE AGRAVADO: MEGA EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A): MARCOS VINÍCIUS ROLIN DOS SANTOS (OAB RS131381) ADVOGADO(A): GERSON LUIZ CARLOS BRANCO (OAB RS032671) ADVOGADO(A): ÁTILA BRANDALISE DA SILVA (OAB RS068857) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente