Intimação
D- Órgão
- 4ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ERLI ALEXANDRINA DE SOUZA
- Advogado
- LUIS RODRIGO BERTOLINI DOS SANTOS (OAB 39225/SC)
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5043615-05.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 530)
RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
AGRAVANTE: ERLI ALEXANDRINA DE SOUZA ADVOGADO: LUIS RODRIGO BERTOLINI DOS SANTOS (OAB SC039225) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO INTERESSADO: FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR: RAFAEL POLETTO DOS SANTOS INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC PROCURADOR: UBIRACI FARIAS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2021.
Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Presidente