5043616-87.2020.4.04.0000

2ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Agravo de Instrumento Nº 5043616-87.2020.4.04.0000/RS (Aditamento: 1249)

RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK AGRAVADO: FEITOSA & FEITOSA LTDA - ME AGRAVADO: MARCELO ALVES FEITOSA

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2021.

Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente