5043618-86.2022.4.04.0000

3ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Agravo de Instrumento Nº 5043618-86.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 78)

RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS PROCURADOR: SUELEN WALTZER TIMM AGRAVADO: JULIO FERNANDO KREMER AGRAVADO: JULIO FERNANDO KREMER

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022.

Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente