Intimação
D- Órgão
- 3ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS XAVIER
- Advogados
- FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB 057813/RS), FELIPE FLORIANI BECKER (OAB 048826/RS)
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5043620-67.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 978)
RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) ADVOGADO: FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2021.
Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente