5043632-02.2024.4.04.0000

1ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de março de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Agravo de Instrumento Nº 5043632-02.2024.4.04.0000/RS (Pauta: 736)

RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

AGRAVANTE: AMERICAN PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO FARIA FINCO (OAB RS053993) ADVOGADO(A): JEANI RUDIGER (OAB RS038501) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente