Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, GUSTAVO ALVES SCHMALTER SOARES
- Advogados
- FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA (OAB 033779/RS), RUI FERNANDO HÜBNER (OAB 041977/RS)
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº
47/2019, com abertura da sessão no dia 19/03/2021 e encerramento no dia 26/03/2021, sexta-feira, às 14h00min, nos
termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os
pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível
no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que
alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº
1/TRF4.
RECURSO CÍVEL Nº 5043660-83.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 315)
RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO
RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS RECORRIDO: GUSTAVO ALVES SCHMALTER SOARES (AUTOR) ADVOGADO: RUI FERNANDO HÜBNER (OAB RS041977) ADVOGADO: FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA (OAB RS033779)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2021.
Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO Presidente